A FOLHA DE SAO PAULO E O CONGRESSO CONSTITUINTE DE 1988 ALTEMAR DA COSTA MUNIZ1 A decada de 1980 presenciou alem do ressurgimento dos movimentos populares e sindicais, da Abertura Democratica, da Anistia, da Campanha da Diretas, da eleicao de Tancredo Neves, da implantacao da Nova Republica, do Congresso Constituicao Federal de 1988 e a nova trajetoria das Politicas de Assistencia Social no pais apos a implementacao da mesma; passando desta maneira a ser configurada a nova Protecao Social no Brasil. Foi a partir da implantacao da CF/88, passou a serem empreendidas novas "O direito ao nome insere-se no conceito de dignidade da pessoa humana, principio alcado a fundamento da Republica Federativa do Brasil". (RE 248.869, Rel. Min. Mauricio Correa, DJ 12/03/04) "Objecao de principio - em relacao a qual houve reserva de Ministros do Tribunal - a tese aventada de que a garantia morumbidireito.files.wordpress.com DE OLHO NA CONSTITUINTE: IMAGINACAO SOCIAL, INOVACOES E SIGNIFICADOS NO MOVIMENTO DE PARTICIPACAO POPULAR NA CONSTITUINTE NO PARANA (1985-1988) OZIAS PAESE NEVES1 Em 2003 Francisco C. T. da Silva reclamava com razao de um certo esquecimento da Historia do Tempo Presente e propunha "um Definicao (o que e) Constituicao e o conjunto de leis, normas e regras de um pais ou de uma instituicao. A Constituicao regula e organiza o funcionamento do Estado. E a lei maxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadaos. 8) A CONSTITUICAO DE 1988: ORIGEM. Issuu company logo Este artigo visa elucidar de forma simples, direita e sem pretensao de originalidade os posicionamentos doutrinarios acerca da(s) possivel(is) limitacao(oes) do Poder Constituinte Originario. O presente artigo descreve a introducao do mandado de injuncao no ordenamento juridico brasileiro por meio da analise dos discursos parlamentares ocorridos durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e do processamento das propostas que Eleicoes de 2018, um de seus candidatos principais defendia a censura usando a frase "Regulacao da midia" um eufemismo para a censura. Assembleia Constituinte de 1988 o brasileiro 1988, Vol. 80, No. 4, 437-447 0022-0663/88/$00.75 Learning to Read and Write: A Longitudinal Study of 54 Children From First Through Fourth Grades A Frente Ampla da Agropecuaria Brasileira na Constituinte de 1988: O patronato rural e o projeto de modernizacao conservadora do campo. Afonso Henrique de Menezes Fernandes1 O presente trabalho tem por objetivo apresentar a Frente Ampla da Agropecuaria Brasileira (FAAB) entre 1986 e 1988, durante os debates do Congresso Constituinte, a luz do 1988, Vol. 80, No. 4, 437-447 0022-0663/88/$00.75 Learning to Read and Write: A Longitudinal Study of 54 Children From First Through Fourth Grades A Frente Ampla da Agropecuaria Brasileira na Constituinte de 1988: O patronato rural e o projeto de modernizacao conservadora do campo. Afonso Henrique de Menezes Fernandes1 O presente trabalho tem por objetivo apresentar a Frente Ampla da Agropecuaria Brasileira (FAAB) entre 1986 e 1988, durante os debates do Congresso Constituinte, a luz do Promulgada (democratica, votada ou popular): Trata-se daquelas de origem popular, decorrendo de representantes do povo, reunidos em uma Assembleia Nacional Constituinte. Sao democraticas as Constituicoes brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988.