Podera haver licitacao: exclusivamente para ME e EPP (licitacoes de ate R$ 80 mil); exigindo a subcontratacao de ME ou EPP (sem limite); estabelecendo cota para ME ou EPP na aquisicao de bens divisiveis (ate 25%); com prioridade de contratacao para ME ou EPP locais, admitindo preco ate 10 Licitacoes e Contratos. Acesso direto ao licitacon cidadao do tce/rs. (clique no texto acima). DATC Licitacoes e Contratos, 6 de jul. de 2016 10:10. Bem-vindo ao Informativo de Licitacoes e Contratos, elaborado pela Diretoria de Jurisprudencia (Dijur) da Secretaria das Sessoes do Tribunal de Contas da Uniao. Publicado quinzenalmente, as tercas-feiras, o periodico destaca selecionadas decisoes das Camaras e do Plenario do Tribunal, nas Tem por objetivo analisar, de maneira nao exaustiva, o instituto das licitacoes, bem como o seu procedimento e contratos administrativos no ordenamento juridico brasileiro. Licitacoes e Contratos, Jaguariuna. 221 likes. Insercoes sobre o Mundo das Licitacoes e Contratos. 37, inciso XXI, da Constituicao Federal, institui normas para licitacoes e contratos da Administracao Publica e da outras providencias. 5o-A. As normas de licitacoes e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte na forma da lei. 006 - Licitacoes e Contratos. Recommend Documents. PG&E Unit Costs. Norma para contratos 2600ESS-129. Safety Code for Crawler, Locomotive, and Truck Cranes, ANSI B30.5-(U.E). 4. 5. Safety Code for Cranes, Derricks, and Hoists, ANSI B30.2- (U.E.). 6. Pagina inicial > Licitacoes e Contratos. Licitacoes e Contratos. Nesta secao sao divulgadas informacoes sobre a execucao orcamentaria e financeira detalhada da UFRB. Downloadable! A questao principal deste trabalho e se as licitacoes e as contratacoes realizadas pelo Estado podem colaborar com a regulacao Andre Gambier Campos, 2011. "Licitacoes, Contratos e Mercado de Trabalho no Brasil," Discussion Papers 1568, Instituto de Pesquisa Economica Aplicada Some features of this site may not work without it. Licitacoes e contratos administrativos : teoria e jurisprudencia. Amorim, Victor Aguiar Jardim de. Arquivos deste item. Nome: licitacoes.pdf. Tamanho: 4.075Mb. Acesso a Informacao > Licitacoes e Contratos > Contratos. Contratos. Rede de Atendimento Terceirizada. Licitacoes e Contratos. Nesta secao, sao divulgadas as licitacoes e contratos realizados pelo Inep. Mais detalhes podem ser obtidos no Portal da Transparencia. Acesso a Informacao > Licitacoes e Contratos > Contratos. Contratos. Rede de Atendimento Terceirizada. Licitacoes e Contratos. Nesta secao, sao divulgadas as licitacoes e contratos realizados pelo Inep. Mais detalhes podem ser obtidos no Portal da Transparencia. Licitacoes e contratos. Licitacoes. Acompanhe os processos licitatorios do BNDES: concorrencias, pregoes, concursos, dentre outros. Contratos.